Ponto facultativo (facultativo quer dizer opcional) é um dia em que o empregador decide se dá o dia de folga aos funcionários ou não. É um dia em que as empresas podem dar folga para os trabalhadores, mas não são obrigadas a fazer isso.
Isto significa que em um dia de ponto facultativo, se a empresa não dá o dia de folga, o trabalhador deve comparecer. O ponto facultativo não é um feriado.
Geralmente, o Carnaval, o Corpus Christi e a Quarta-feira de Cinzas são pontos facultativos, mas para ter certeza se vai ter que trabalhar ou não, é preciso confirmar com o empregador.
Diferença entre feriado e ponto facultativo
Feriados são dias de folga obrigatórios, por lei. Empregadores não podem obrigar a trabalhar nesse dia.
Pontos facultativos são dias de folga opcionais. Isso significa que alguém precisa decidir o que fazer em cada um deles, por exemplo, se todos os dias listados serão dias de folga ou quais deles serão dias de folga.
Por exemplo, se o governo publicar a lista dos pontos facultativos considerando o Corpus Christi, antes de planejar um dia de descanso, é preciso confirmar com o empregador se deve-se trabalhar ou não nesse dia. Se o Corpus Christi fosse feriado, não seria preciso confirmar nada, pois a folga estava garantida.
Os empregadores decidem se vão dar o dia de folga ou não para os funcionários com base nas informações publicadas pelos estados ou pelos municípios.
Os estados e os municípios, por sua vez, organizam os seus calendários considerando o documento que o governo federal publica todos os anos.
Corpus Christi, Carnaval e Quarta-feira de Cinzas são pontos facultativos, mas...
Corpus Christi, Carnaval e Quarta-feira de Cinzas não são feriados nacionais. Eles são pontos facultativos, porque foram estabelecidos desta forma pelo governo.
Nesse caso, para ter a certeza se são dias de folga, é preciso confirmar no calendário do seu estado e do seu município, no seu local de trabalho e onde estuda.
...depende do seu município
Por exemplo, na cidade de São Paulo, Corpus Christi é feriado, enquanto no estado do Rio de Janeiro, o Carnaval é feriado.
Resumão
A diferença entre ponto facultativo e feriado é o fato de um ser um dia de folga opcional e o outro ser um dia de folga obrigatório.
No ponto facultativo, a folga é opcional, por isso, num dia indicado como ponto facultativo no calendário, é preciso confirmar antes de assumir o dia de descanso.
No feriado, a folga é obrigatória, por isso, num dia indicado como feriado no calendário, o dia de descanso está garantido.
Não existe feriado facultativo, porque o feriado é obrigatório e não uma opção.
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