Enquanto o feriado é um dia de folga obrigatória, o ponto facultativo (facultativo quer dizer opcional) é um dia em que as empresas decidem se dá o dia de folga aos funcionários ou não. É um dia em que patrões podem dar folga para os trabalhadores, mas não são obrigados a fazer isso.

Isto significa que em um dia de ponto facultativo, se a empresa não dá o dia de folga, o trabalhador deve comparecer. O ponto facultativo não é um feriado.

Geralmente, o Carnaval, o Corpus Christi e a Quarta-feira de Cinzas são pontos facultativos, mas para ter certeza se vai ter que trabalhar ou não, é preciso confirmar com o empregador.

Normalmente, no serviço público, pontos facultativos são sempre tratados como feriado comum.

Diferença entre feriado e ponto facultativo

Feriados são dias de folga obrigatórios, por lei. Empresas não podem obrigar funcionários a trabalhar nesse dia.

Pontos facultativos são dias de folga opcionais. Isso significa que alguém precisa decidir o que fazer em cada um deles, por exemplo, se todos os dias listados serão dias de folga ou quais deles serão dias de folga.

Por exemplo, se o governo publicar a lista dos pontos facultativos considerando o Corpus Christi, antes de planejar um dia de descanso, é preciso confirmar com o empregador se deve-se trabalhar ou não nesse dia. Se o Corpus Christi fosse feriado, não seria preciso confirmar nada, pois a folga estava garantida.

Os empregadores decidem se vão dar o dia de folga ou não para os funcionários com base nas informações publicadas pelos estados ou pelos municípios.

Os estados e os municípios, por sua vez, organizam os seus calendários considerando o documento que o governo federal publica todos os anos.

Pontos facultativos de 2025

Corpus Christi, Carnaval e Quarta-feira de Cinzas são pontos facultativos

Corpus Christi, Carnaval e Quarta-feira de Cinzas não são feriados nacionais. Eles são pontos facultativos, porque foram estabelecidos desta forma pelo governo.

No entanto, isto pode depender do seu estado. Por exemplo, no estado do Rio de Janeiro, o Carnaval é feriado.

Nesse caso, para ter a certeza se são dias de folga, é preciso confirmar no calendário do seu estado e do seu município, no seu local de trabalho e onde estuda.

Resumão

A diferença entre ponto facultativo e feriado é o fato de um ser um dia de folga opcional e o outro ser um dia de folga obrigatório.

No ponto facultativo, a folga é opcional, por isso, num dia indicado como ponto facultativo no calendário, é preciso confirmar antes de assumir o dia de descanso.

No feriado, a folga é obrigatória, por isso, num dia indicado como feriado no calendário, o dia de descanso está garantido.

Não existe feriado facultativo, porque o feriado é obrigatório e não uma opção.

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