Em 2024, Minas Gerais conta com 12 feriados e 10 pontos facultativos. Saiba quais são e quando eles acontecem.

  • 1º de janeiro (segunda-feira): Confraternização Universal
  • 12 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval (ponto facultativo) 
  • 13 de fevereiro (terça-feira): Carnaval (ponto facultativo)
  • 14 de fevereiro (quarta-feira): Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h) 
  • 29 de março (sexta-feira): Quinta-feira Santa (ponto facultativo)
  • 29 de março (sexta-feira): Sexta-feira Santa
  • 21 de abril (domingo): Tiradentes
  • 1º de maio (quarta-feira): Dia do Trabalhador
  • 30 de maio (quinta-feira): Corpus Christi (ponto facultativo)
  • 31 de maio (sexta-feira): dia seguinte ao Corpus Christi (ponto facultativo)
  • 15 de agosto (quinta-feira): Assunção de Nossa Senhora (FERIADO MUNICIPAL em BH e demais cidades mineiras onde tenha sido decretado feriado)
  • 16 de agosto (sexta-feira): dia seguinte à Assunção de Nossa Senhora (ponto facultativo em BH e demais cidades mineiras onde tenha sido decretado feriado no dia 15 de agosto)
  • 7 de setembro (sábado): Independência do Brasil
  • 12 de outubro (sábado): Nossa Senhora Aparecida
  • 28 de outubro (segunda-feira): Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
  • 2 de novembro (sábado): Finados
  • 15 de novembro (sexta-feira): Proclamação da República
  • 20 de novembro (quarta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
  • 8 de dezembro (domingo): Consagração à Imaculada Conceição (FERIADO MUNICIPAL em BH e demais cidades mineiras onde tenha sido decretado feriado)
  • 24 de dezembro (terça-feira): Véspera de Natal (ponto facultativo) 
  • 25 de dezembro (quarta-feira): Natal
  • 31 de dezembro (terça-feira): Véspera do Ano Novo (ponto facultativo)

Este calendário está de acordo com o Comunicado publicado no Diário do Executivo de Minas Gerais, ano 132, n.º 21, de 4 de janeiro de 2024.

Diferença entre feriados e pontos facultativos

Enquanto os feriados são dias de folga, os pontos facultativos não o são obrigatoriamente. 

Facultativo quer dizer que não é obrigatório, ou seja, a folga para os funcionários nesses dias são dadas conforme decisão das empresas.

Apenas no caso dos funcionários do governo, a folga nos pontos facultativos é garantida. Entretanto, os serviços essenciais devem ser garantidos.

Mas, para um dia ser considerado ponto facultativo, todos os anos o governo deve emitir um decreto em publicação oficial. 

Veja também: